Os celulares poderão ter nove dígitos em todo o Brasil em 2015. A proposta consta de consulta pública aberta nesta terça-feira pela Anatel.

O objetivo da medida é oferecer uma maior quantidade de combinações possíveis, uma vez que, com o crescimento do mercado, as combinações atuais estão acabando.

O problema é mais grave na cidade de São Paulo, onde até o final do ano não deverá haver mais combinações disponíveis para novos usuários de celular. Na semana passada, a Anatel já tinha informado que estudava adicionar dois dígitos aos números de telefones celulares da cidade de São Paulo e de sua região metropolitana.

Nesse caso, a agência deverá determinar a adoção de um novo código de área (10), que deverá ser discado antes dos oito dígitos normais das novas linhas, mesmo nas ligações locais.

Além disso, para os celulares que já estiverem em operação da data da adoção da medida, na cidade de São Paulo, será obrigatório usar o código atual da cidade de São Paulo (11), inclusive nas ligações locais.

De acordo com números da agência reguladora, existiam 45,5 milhões de telefones celulares no Estado de São Paulo em março deste ano, o que equivale a 25,4% do total do país. No mesmo mês do ano passado, São Paulo tinha 38,9 milhões de celulares. Em 12 meses, o crescimento foi de aproximadamente 17%.

Fonte: Endividado

A Anatel decidiu dar um fim à novela do chamamento público para a faixa de 400 MHz, que se arrastava desde 2004. Atendendo à orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), a agência decidiu conceder as autorizações às duas únicas empresas que manifestaram interesse pelo espectro, adequado aos serviços de trunking, ou Serviço Móvel Especializado (SME). A Unicel, dona da operadora AEIOU, e a operadora Telcom ganharam o direito à faixa sem necessidade de ir a leilão. O ato de concessão das autorizações foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira dia 15.

A Unicel recebeu uma licença nacional em 400 MHz, somando 5 MHz, pelos quais pagará R$17.5 milhões. A Telcom ganhou o direito de operar o serviço na região metropolitana de São Paulo, Baixada Santista e Porto Alegre, ao custo de R$3 milhões. A decisão de conceder ou não a faixa às duas empresas se arrasta desde 2004, quando elas foram as únicas a manifestar interesse por ocasião do chamamento público aberto pela Anatel. O imbróglio começou com a decisão da Superintendência de Serviços Privados, que meses depois decidiu encerrar o processo, caracterizando-o como uma consulta pública, e não um chamamento. A decisão gerou insatisfação da Unicel, que ameaçou ir à Justiça para assegurar o direito à freqüência. A empresa defendeu que, uma vez que havia espectro suficiente para todas as empresas que manifestaram interesse, a Anatel deveria outorgar as freqüências sem licitação, seguindo o procedimento estabelecido pela própria agência. O processo administrativo se arrastou desde então, indo parar no TCU, que orientou a agência para que outorgasse as freqüências.

Nem a Unicel nem a Telcom comentam o ato, alegando que ainda não tiveram acesso à documentação. Fontes da indústria, no entanto, asseguram que a Unicel já sonda possíveis fornecedores para a construção da rede em 400 MHz. As chinesas Huawei e ZTE teriam a preferência da Unicel. A empresa é dona da aeiou, operação em GSM na região metropolitana de São Paulo lançada no ano passado e que até agora não decolou. Segundo as mesmas fontes, a Unicel espera levantar recursos para investir em 400 MHz com a venda do controle da aeiou, que estaria sendo negociado com um investidor internacional. No ano passado, a Unicel chegou a anunciar a venda de 49% para o grupo saudita Hits por US$ 62 milhões, mas os sócios se desentenderam em relação aos pagamentos e a parceria foi parar no tribunal de arbitragem internacional.

A Unicel obteve há algumas semanas uma licença de telefonia fixa (STFC) junto à Anatel e tramita na agência outro pedido da empresa para uma licença de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). A outorga em 400 MHz vem associada à uma licença de SME. Com isso, a empresa consegue fechar uma estratégia para oferta de voz e banda larga móvel em uma faixa que, em 2004, tinha pouca atratividade, mas que ganhou relevância desde então, com o desenvolvimento tecnológico, podendo, inclusive, integrar os sistemas IMT-2000, de terceira geração.

Fonte: Telecomonline