O ministro das Comunicações, Hélio Costa, desistiu de levar adiante o projeto que criaria o programa Bolsa Celular, direcionado à população de baixa renda. Ele justificou o recuo dizendo que o programa está sendo retirado das prioridades do governo porque foi mal interpretado. Ao anunciar a mudança, ele também afirmou que não haverá dinheiro público para financiar a compra de aparelhos.
“A proposta era que as empresas dessem o aparelho e um crédito de R$7 por mês para a pessoa usar. Elas, as empresas, é que pediram — e, aí, o governo poderia aceitar ou não — a isenção de recolhimento para o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações). Isso seria sobre linhas que não existem ainda, então, não seria desoneração”, afirmou Costa. Segundo ele, o ministério vai deixar que as empresas decidam se querem dar continuidade ao projeto.
A proposta do Bolsa Celular foi anunciada publicamente por ele na semana passada e apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não se opôs à distribuição em massa dos aparelhos. A meta era distribuir gratuitamente 11 milhões de telefones móveis pré-pagos, com crédito mensal de R$ 7, às famílias que recebem o Bolsa Família. A distribuição custaria em torno de R$ 2 bilhões, que seriam investidos em dois anos.
O custo, segundo Hélio Costa, seria compensado com o não recolhimento do Fistel sobre os aparelhos. Segundo o Ministério das Comunicações, atualmente cada operadora reserva R$ 13,42 por ano para o Fistel referente a cada celular em funcionamento, e outros R$ 26,83 na habilitação de uma linha.
Bolsa Internet
O fluxo de caixa do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) do próximo ano pode ser usado para bancar o Plano Nacional de Banda Larga. Conforme Hélio Costa, o valor pode chegar a R$ 1 bilhão. “O presidente Lula acenou que pode concordar com a utilização do fluxo de caixa do Fust, que já é extremamente importante. Porque, se não vamos poder usar os quase R$ 7 bilhões, pelo menos vamos poder usar o R$ 1 bilhão que entrará no ano que vem”, disse. O ministro acrescentou que o objetivo é fazer com que o plano entre em funcionamento ainda no governo Lula.
Ao comentar a possibilidade de o Estado agir como regulador do serviço, ele disse que sua preocupação é se haveria condições de usar todos esses dispositivos em tempo hábil. “Ainda não dispomos de todos os instrumentos técnicos necessários para que o plano nacional de banda larga possa ser instrumento regulador.”
O ministro também admitiu a possibilidade de usar redes de fibra óptica de empresas estatais como Furnas, Petrobras e Eletrobrás, tanto para a oferta do serviço como para a operação em parceria com as empresas privadas.
Fonte: Endividado
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