A Anatel decidiu dar um fim à novela do chamamento público para a faixa de 400 MHz, que se arrastava desde 2004. Atendendo à orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), a agência decidiu conceder as autorizações às duas únicas empresas que manifestaram interesse pelo espectro, adequado aos serviços de trunking, ou Serviço Móvel Especializado (SME). A Unicel, dona da operadora AEIOU, e a operadora Telcom ganharam o direito à faixa sem necessidade de ir a leilão. O ato de concessão das autorizações foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira dia 15.

A Unicel recebeu uma licença nacional em 400 MHz, somando 5 MHz, pelos quais pagará R$17.5 milhões. A Telcom ganhou o direito de operar o serviço na região metropolitana de São Paulo, Baixada Santista e Porto Alegre, ao custo de R$3 milhões. A decisão de conceder ou não a faixa às duas empresas se arrasta desde 2004, quando elas foram as únicas a manifestar interesse por ocasião do chamamento público aberto pela Anatel. O imbróglio começou com a decisão da Superintendência de Serviços Privados, que meses depois decidiu encerrar o processo, caracterizando-o como uma consulta pública, e não um chamamento. A decisão gerou insatisfação da Unicel, que ameaçou ir à Justiça para assegurar o direito à freqüência. A empresa defendeu que, uma vez que havia espectro suficiente para todas as empresas que manifestaram interesse, a Anatel deveria outorgar as freqüências sem licitação, seguindo o procedimento estabelecido pela própria agência. O processo administrativo se arrastou desde então, indo parar no TCU, que orientou a agência para que outorgasse as freqüências.

Nem a Unicel nem a Telcom comentam o ato, alegando que ainda não tiveram acesso à documentação. Fontes da indústria, no entanto, asseguram que a Unicel já sonda possíveis fornecedores para a construção da rede em 400 MHz. As chinesas Huawei e ZTE teriam a preferência da Unicel. A empresa é dona da aeiou, operação em GSM na região metropolitana de São Paulo lançada no ano passado e que até agora não decolou. Segundo as mesmas fontes, a Unicel espera levantar recursos para investir em 400 MHz com a venda do controle da aeiou, que estaria sendo negociado com um investidor internacional. No ano passado, a Unicel chegou a anunciar a venda de 49% para o grupo saudita Hits por US$ 62 milhões, mas os sócios se desentenderam em relação aos pagamentos e a parceria foi parar no tribunal de arbitragem internacional.

A Unicel obteve há algumas semanas uma licença de telefonia fixa (STFC) junto à Anatel e tramita na agência outro pedido da empresa para uma licença de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). A outorga em 400 MHz vem associada à uma licença de SME. Com isso, a empresa consegue fechar uma estratégia para oferta de voz e banda larga móvel em uma faixa que, em 2004, tinha pouca atratividade, mas que ganhou relevância desde então, com o desenvolvimento tecnológico, podendo, inclusive, integrar os sistemas IMT-2000, de terceira geração.

Fonte: Telecomonline

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, desistiu de levar adiante o projeto que criaria o programa Bolsa Celular, direcionado à população de baixa renda. Ele justificou o recuo dizendo que o programa está sendo retirado das prioridades do governo porque foi mal interpretado. Ao anunciar a mudança, ele também afirmou que não haverá dinheiro público para financiar a compra de aparelhos.

“A proposta era que as empresas dessem o aparelho e um crédito de R$7 por mês para a pessoa usar. Elas, as empresas, é que pediram — e, aí, o governo poderia aceitar ou não — a isenção de recolhimento para o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações). Isso seria sobre linhas que não existem ainda, então, não seria desoneração”, afirmou Costa. Segundo ele, o ministério vai deixar que as empresas decidam se querem dar continuidade ao projeto.

A proposta do Bolsa Celular foi anunciada publicamente por ele na semana passada e apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não se opôs à distribuição em massa dos aparelhos. A meta era distribuir gratuitamente 11 milhões de telefones móveis pré-pagos, com crédito mensal de R$ 7, às famílias que recebem o Bolsa Família. A distribuição custaria em torno de R$ 2 bilhões, que seriam investidos em dois anos.

O custo, segundo Hélio Costa, seria compensado com o não recolhimento do Fistel sobre os aparelhos. Segundo o Ministério das Comunicações, atualmente cada operadora reserva R$ 13,42 por ano para o Fistel referente a cada celular em funcionamento, e outros R$ 26,83 na habilitação de uma linha.

Bolsa Internet

O fluxo de caixa do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) do próximo ano pode ser usado para bancar o Plano Nacional de Banda Larga. Conforme Hélio Costa, o valor pode chegar a R$ 1 bilhão. “O presidente Lula acenou que pode concordar com a utilização do fluxo de caixa do Fust, que já é extremamente importante. Porque, se não vamos poder usar os quase R$ 7 bilhões, pelo menos vamos poder usar o R$ 1 bilhão que entrará no ano que vem”, disse. O ministro acrescentou que o objetivo é fazer com que o plano entre em funcionamento ainda no governo Lula.

Ao comentar a possibilidade de o Estado agir como regulador do serviço, ele disse que sua preocupação é se haveria condições de usar todos esses dispositivos em tempo hábil. “Ainda não dispomos de todos os instrumentos técnicos necessários para que o plano nacional de banda larga possa ser instrumento regulador.”

O ministro também admitiu a possibilidade de usar redes de fibra óptica de empresas estatais como Furnas, Petrobras e Eletrobrás, tanto para a oferta do serviço como para a operação em parceria com as empresas privadas.

Fonte: Endividado

Muitas novidades esse mês em todas as operadoras. Agora é a vez da Vivo, que acaba de lançar um ótimo serviço pra quem quer twittar pelo celular, mas quer gastar pouco.

O Vivo Twittando é o jeito mais fácil e barato para twittar via SMS.

Eu concerteza irei me cadastrar. Já utilizei o SMS2Blog, mas ele cobrava o valor de uma SMS normal, cerca de R$0,36. Por R$0,15 vale muito a pena. As vezes pode sair mais barato twittar por SMS do que pelo Echofon.

O Ministério das Comunicações quer criar um programa que oferecerá aparelho celular e R$7,00 em créditos todo mês para famílias de baixa renda cadastradas no programa Bolsa Família.

O governo ofereceria desoneração tributária do imposto Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), e as operadoras dariam o aparelho e o crédito mensal às famílias.

Em comunicado, a TIM informou que conversa com o Ministério das Comunicações desde setembro sobre a proposta. No entanto, a viabilização do projeto e as contrapartidas das companhias e do governo estão ainda em discussão.

A Vivo informou, também por meio de comunicado, que “vê com interesse qualquer proposta que beneficie a universalização do acesso às telecomunicações móveis no Brasil, desde que sempre considerada a sustentabilidade econômica do setor”. Segundo a operadora, a desoneração tributária é uma boa forma de se estabelecer esse equilíbrio. Claro e Oi ainda não responderam à solicitação de entrevista do Computerworld.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda voltado a famílias com renda mensal, por pessoa, entre 70 reais e 140 reais. Ao todo, 11 milhões de famílias em diversas localidades participam do projeto.

Fonte: IDG Now!

A GVT não vai se alinhar ao projeto de banda larga popular – com preço de até R$ 29,80 por pacotes com 200 Kbps de velocidade, a ser lançado pela Telefônica em novembro e com a promessa de produto também por parte da Net – porque não altera o seu foco de atuação: As classes A, B e C e as PMEs.

“Abandonamos o mundo Kbps há dois anos e não queremos voltar. A nossa oferta será ultralarga. É nele que enxergamos o futuro”, afirmou o vice-presidente de Marketing, Alcides Troller Pinto. Lançada há dois meses, a banda ultralarga (de 10 Mbits até 100 Mbits) está, segundo a GVT, com “uma demanda acima da expectativa”.

“Não faz parte dos nossos planos entrar na Banda Larga Popular. Acreditamos, sim, em preços competitivos com velocidades altas como já temos com 3Mbits a R$ 49,90 ( preço sem redução do ICMS). Podemos dizer que o alvo são as pequenas e médias empresas e, essas, estão comprando banda larga, tanto que representaram 23,4% das vendas no terceiro trimestre”, explicou o vice-presidente de Marketing da GVT, Alcides Troller Pinto, durante teleconferência de divulgação dos resultados do terceiro trimestre, realizada nesta quinta-feira, 22/10.

O executivo garante que a estratégia da GVT pensa o futuro. “Quem estiver preparado para o IPTV, para o video on demand, vai sair na frente e é isso que queremos”, observou. Segundo ele, a linha de produtos Power, de ultrabandalarga, lançada há dois meses, possui 700 clientes com velocidades de 10 Mbits para cima, sem no entanto, o percentual dos interessados nas velocidades maiores – 35 Mbits até 100 Mbits, atendidas por FTTH(Fiber-to-the-home).

Fonte: Convergência Digital